PEC, o plano que muitos criticam e outros, como a Comissão Europeia, tendo esta como porta voz e presidente Manuel Barroso, consideram que vai "no bom caminho", apresenta todo um conjunto de medidas que têm como objectivo o crescimento económico e a redução do défice orçamental.
Pois é, os economistas ensinam-nos que para haver crescimento económico as melhores opções a tomar deveram ser as que reduzem a despesa pública, ao contrário do aumento da receita através de impostos ou mesmo de redução de benefícios fiscais, que têm o mesmo efeito que um aumento efectivo de imposto, que acabam por retirar poder de compra aos consumidores e por aniquilar a recuperação a médio e longo prazo.
A questão de longo prazo, não se coloca aqui pois segundo os políticos, este plano apenas irá durar até 2013, mas já os planos anteriores, como o de 2001 a 2004, durante o Governo de Manuel Barroso, o de 2005 e a 2008 já com socrátes, duram até hoje e agravados pelo PEC, sempre a apertar o cinto e nunca a soltá-lo, relativamente á carga fiscal, pois há que referir que os que não produziam beneficiavam com subsídios durante largos tempos.
Há que referir uma coisa para aqueles que diziam que a seguir Grécia falir seria a vez de Portugal e Espanha, estam muito enganados pois existem países na União Europeia que estam em "piores lençois" que nós, como é o exemplo da Itália com uma dívida de 115,1% do PIB e da Bélgica com uma dívida de 100,6% do PIB, para não dizer que nos encontramos num estado parecido com o da França que tem uma dívida de 83,2% do PIB e um défice de 8,2.
Bem posto isto penso que é importante ver onde é que o PEC irá fazer "moça".
Primeiro o investimento público, mais concretamente o investimento do TGV nas linhas entre Lisboa-Porto e Porto-Vigo serão adiadas por dois anos e três auto-estradas sem custos para o utilizador Scut (Norte Litoral, Costa da Prta e Grandde Porto) passaram a ter portagens. As obras referentes a nova ponte sobre o Tejo, do novo aeroporto de Lisboa e da linha do TGV Lisboa-Madrid, mantem-se na agenda do Governo. Rui Rio, presidente da câmara do Porto pelo psd, diz que é inadmíssivel e que tais medidas só servem para aumentar as desigualdades regionais, dando prioridade a Lisboa.
Segundo é criado um novo escalão de IRS paara os que auferem um rendimento colectável superior a 150 mil €/ano, tendo uma taxa de 45%, básicamente aumentam o último escalão, a boa notícia, esperam os portugueses, é que este novo escalão apenas se mantenha até 2013, tal como foi anunciado.
Os reformados de carreiras não contributivas (agricultores e pescadores) ficam sem aumentos nas suas pensões até 2013 e irá haver um aumento da idade da reforma dos funcionários públicos, de 62 para 65, acresce ainda que os pensionistas que tenham rendimentos acima dos 22.500€/ano irão ver reduzidas as deduções específicas da sua categoria.
Continuando com a redução de deduções e de benefícios à que mencionar a criação de tectos, como por exemplo na Saúde e Educação, apenas as pessoas e famílias que auferirem rendimentos até os 7250€/ano, o que corresponde aa um salário mensal pouco mais que 500€, não serão atingidas. Estas reduções abrangem as pessoas colectivas. Apenas fica por definir os tectos. Contra tal medida encontra-se o CDS de Paulo Portas, que não viabilizará o projecto se tais reduções se mativerem.
A questão de longo prazo, não se coloca aqui pois segundo os políticos, este plano apenas irá durar até 2013, mas já os planos anteriores, como o de 2001 a 2004, durante o Governo de Manuel Barroso, o de 2005 e a 2008 já com socrátes, duram até hoje e agravados pelo PEC, sempre a apertar o cinto e nunca a soltá-lo, relativamente á carga fiscal, pois há que referir que os que não produziam beneficiavam com subsídios durante largos tempos.
Há que referir uma coisa para aqueles que diziam que a seguir Grécia falir seria a vez de Portugal e Espanha, estam muito enganados pois existem países na União Europeia que estam em "piores lençois" que nós, como é o exemplo da Itália com uma dívida de 115,1% do PIB e da Bélgica com uma dívida de 100,6% do PIB, para não dizer que nos encontramos num estado parecido com o da França que tem uma dívida de 83,2% do PIB e um défice de 8,2.
Bem posto isto penso que é importante ver onde é que o PEC irá fazer "moça".
Primeiro o investimento público, mais concretamente o investimento do TGV nas linhas entre Lisboa-Porto e Porto-Vigo serão adiadas por dois anos e três auto-estradas sem custos para o utilizador Scut (Norte Litoral, Costa da Prta e Grandde Porto) passaram a ter portagens. As obras referentes a nova ponte sobre o Tejo, do novo aeroporto de Lisboa e da linha do TGV Lisboa-Madrid, mantem-se na agenda do Governo. Rui Rio, presidente da câmara do Porto pelo psd, diz que é inadmíssivel e que tais medidas só servem para aumentar as desigualdades regionais, dando prioridade a Lisboa.
Segundo é criado um novo escalão de IRS paara os que auferem um rendimento colectável superior a 150 mil €/ano, tendo uma taxa de 45%, básicamente aumentam o último escalão, a boa notícia, esperam os portugueses, é que este novo escalão apenas se mantenha até 2013, tal como foi anunciado.
Os reformados de carreiras não contributivas (agricultores e pescadores) ficam sem aumentos nas suas pensões até 2013 e irá haver um aumento da idade da reforma dos funcionários públicos, de 62 para 65, acresce ainda que os pensionistas que tenham rendimentos acima dos 22.500€/ano irão ver reduzidas as deduções específicas da sua categoria.
Continuando com a redução de deduções e de benefícios à que mencionar a criação de tectos, como por exemplo na Saúde e Educação, apenas as pessoas e famílias que auferirem rendimentos até os 7250€/ano, o que corresponde aa um salário mensal pouco mais que 500€, não serão atingidas. Estas reduções abrangem as pessoas colectivas. Apenas fica por definir os tectos. Contra tal medida encontra-se o CDS de Paulo Portas, que não viabilizará o projecto se tais reduções se mativerem.
Relativamente a custos com o pessoal, isto é com os funcionários públicos, estes deverão ter aumentos salariais até 2013 inferiores à inflação. Também se espera uma limitação das entradas para empregos públicos.
Numa óptica de redução de dívida, as autarquias ficam proibidas de se endividarem, apenas com a exepção de financiamento de projectos comunitários e para casos de catástrofe.
As medidas anticrise irão ser retiradas em 2011, como o alargamento do subsídio de desemprego e o subsídio às empresas que contratem jovens ou desempregados. No seguimento desta lógica as prestações sociais de natureza não contributiva, como o rendimento social de inserção, ou rendimento mínimo, serão reduzidas e impostas a limites.
Quanto à Lei de Programação Militar irá sofrer um corte de 40% das verbas, fazendo com que os nossos militares continuem a lutar com espingardas automáticas G3, as mesmas que foram utilizadas na guerra colonial, mas este não será o problema mais grave de todo o projecto, a meu ver, visto que estamos englobados na OTAN (NATO em português).
Os detentores de acções irão perder a isenção e passam a estar sujeitos a uma taxa de 20%, medida esta reclamada pelo bloco de esquerda.
Por último fica em cima da mesa a discução de quais as empresas públicas que irão ser privatizadas. Fala-se de empresas como a CTT, a REN, TAP, Galp, entre outras. De todas elas uma irá dar prejuízo que é o já conhecido tumor do BPN. Várias pessoas mostram-se preocupadas com estas privatizações pois como o Estado se encontra fragilizado, poderão haver vendas abaixo do seu real valor. Apesar disso o Governo espera arrecadar com as privatizações um total de 6 mil milhões de euros.
Apesar de toda a redução de despesas públicas e de privatizações, irá sair dos bolsos dos contribuintes portugueses um total de 8 mil milhões de euros até 2013, que representa, em média, 800€ por cada português.
Os líderes das centrais sindicais avançam e concordam que os tempos que ai vêm irão ser dificeis e se para alcançar acordos com o Governo "for preciso haver conflitos, que remédio!", palavras de João Proença da UGT. Já Carvalho da Silva, vai mais longe, dizendo que "o risco, é mesmo se tudo se descontrola".
Como nem tudo são notícias más, a apresentação do PEC trouxe novos indíces de risco da dívida, que passaram a metade do registado no ínicio de Fevereiro fazendo-se sentir já os seus efeitos, visto que o Instituto de Gestão do Crédito Público já conseguiu poupar nos juros.
Basta esperar pelo documento final, que Cavaco Silva e Manuel Barroso esperam que tenha um largo consenso político de forma a obter credibilidade a nível internacional.
Todo o sucesso financeiro português fica assim a depender da forma como for executado o programa.
Numa óptica de redução de dívida, as autarquias ficam proibidas de se endividarem, apenas com a exepção de financiamento de projectos comunitários e para casos de catástrofe.
As medidas anticrise irão ser retiradas em 2011, como o alargamento do subsídio de desemprego e o subsídio às empresas que contratem jovens ou desempregados. No seguimento desta lógica as prestações sociais de natureza não contributiva, como o rendimento social de inserção, ou rendimento mínimo, serão reduzidas e impostas a limites.
Quanto à Lei de Programação Militar irá sofrer um corte de 40% das verbas, fazendo com que os nossos militares continuem a lutar com espingardas automáticas G3, as mesmas que foram utilizadas na guerra colonial, mas este não será o problema mais grave de todo o projecto, a meu ver, visto que estamos englobados na OTAN (NATO em português).
Os detentores de acções irão perder a isenção e passam a estar sujeitos a uma taxa de 20%, medida esta reclamada pelo bloco de esquerda.
Por último fica em cima da mesa a discução de quais as empresas públicas que irão ser privatizadas. Fala-se de empresas como a CTT, a REN, TAP, Galp, entre outras. De todas elas uma irá dar prejuízo que é o já conhecido tumor do BPN. Várias pessoas mostram-se preocupadas com estas privatizações pois como o Estado se encontra fragilizado, poderão haver vendas abaixo do seu real valor. Apesar disso o Governo espera arrecadar com as privatizações um total de 6 mil milhões de euros.
Apesar de toda a redução de despesas públicas e de privatizações, irá sair dos bolsos dos contribuintes portugueses um total de 8 mil milhões de euros até 2013, que representa, em média, 800€ por cada português.
Os líderes das centrais sindicais avançam e concordam que os tempos que ai vêm irão ser dificeis e se para alcançar acordos com o Governo "for preciso haver conflitos, que remédio!", palavras de João Proença da UGT. Já Carvalho da Silva, vai mais longe, dizendo que "o risco, é mesmo se tudo se descontrola".
Como nem tudo são notícias más, a apresentação do PEC trouxe novos indíces de risco da dívida, que passaram a metade do registado no ínicio de Fevereiro fazendo-se sentir já os seus efeitos, visto que o Instituto de Gestão do Crédito Público já conseguiu poupar nos juros.
Basta esperar pelo documento final, que Cavaco Silva e Manuel Barroso esperam que tenha um largo consenso político de forma a obter credibilidade a nível internacional.
Todo o sucesso financeiro português fica assim a depender da forma como for executado o programa.
